Ouvidoria
Unidade/setor responsável: Ouvidoria
Responsável pela Ouvidoria: CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Endereço físico da ouvidoria: Praça Bona Primo, SN, Bairro Centro, Campo Maior - PI — CEP: 64.280-000, (Sala da Ouvidoria).
Telefone da unidade responsável de ouvidoria: (86)2211-0908
E-mail da unidade de ouvidoria: ouvidoriacamaradecm@gmail.com
Horário de funcionamento:
De segunda-feira a sexta-feira
• manhã das 8hs às 12hs
Para contato ou petição de forma eletrônica, Clique aqui para acessar ao formulário.
Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Campo Maior - PI tem como objetivo informar aos cidadãos os serviços prestados, os meios de acesso e os canais de atendimento, promovendo maior transparência e eficiência no atendimento à população.
1. Serviços Legislativos
Descrição: A Câmara Municipal de Campo Maior - PI realiza atividades legislativas que envolvem a criação, a alteração e a revogação de leis municipais, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Principais serviços:
- Criação e tramitação de projetos de lei, decretos legislativos, resoluções e demais normativas.
- Realização de audiências públicas para o debate de temas de interesse da população.
- Emissão de pareceres legislativos.
Como acessar: Acompanhar as sessões da Câmara, que são transmitidas pelo portal oficial e abertas ao público.
2. Portal da Transparência
Descrição: Ferramenta para o cidadão acessar informações sobre a execução financeira e orçamentária, gastos públicos e remunerações dos agentes públicos.
Principais serviços:
- Consulta de despesas e receitas da Câmara Municipal.
- Acompanhamento de licitações e contratos.
- Acesso a informações sobre folha de pagamento e remuneração de servidores.
Como acessar: Disponível no Portal da Transparência do site oficial da Câmara.
3. Ouvidoria e Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
Descrição: A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal, permitindo o registro de sugestões, elogios, reclamações, solicitações e denúncias.
Principais serviços:
- Recebimento e resposta a manifestações da população.
- Registro de reclamações e sugestões sobre os serviços prestados.
- Encaminhamento e acompanhamento de denúncias.
Como acessar: Por meio do formulário no site oficial ou pelos telefones (86)3252-4400 / (86)2211-0908, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
4. Consulta ao Processo Legislativo
Descrição: Consulta pública aos processos legislativos, incluindo proposições em tramitação, atas de sessões, pareceres das comissões e documentos correlatos.
Principais serviços:
- Acompanhamento de proposições e projetos.
- Consulta de documentos legislativos arquivados.
- Acesso a atas das sessões plenárias.
Como acessar: Disponível no site oficial da Câmara Municipal de Campo Maior - PI.
5. Atendimento ao Público
Descrição: Atendimento presencial aos cidadãos que buscam informações ou necessitam protocolar documentos e solicitações.
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Endereço: Câmara Municipal de Campo Maior - PI, Praça Bona Primo, SN, Bairro Centro, Campo Maior - PI — CEP: 64.280-000.
Contato: Telefone: (86)3252-4400 / (86)2211-0908 | E-mail: camaracampomaior@hotmail.com / ouvidoriacamaradecm@gmail.com
Compromissos e Padrões de Qualidade no Atendimento:
- Cordialidade e Respeito: Tratamento com respeito e consideração a todos os cidadãos.
- Transparência e Eficiência: Disponibilização de informações claras e precisas, com resposta aos pedidos dentro do prazo estipulado.
- Acessibilidade: Adequação do portal para garantir que todas as pessoas possam acessar as informações com facilidade.
Avaliação do Serviço
Para aprimorar nossos serviços, a opinião dos cidadãos é muito importante. Participe, avaliando o atendimento e os serviços prestados pela Câmara Municipal de Campo Maior - PI.