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Transparência

por Interlegis — publicado 21/07/2022 10h46, última modificação 19/08/2024 22h06
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Informações Institucionais

Divulga informações institucionais: Estrutura Organizacional, Competências e/ou Atribuições, Função e Definição, Composição da Casa, com a biografia dos parlamentares, Informações Gerais, Horários de Atendimento, Endereço, Localização no Google Maps, Telefones e E-mails, Atos Normativos Próprios, Redes Sociais, Perguntas frequentes, e outras informações.

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Acesso à Informação

Acesso a diversas informações, bem como: Acesso à Informação, SIC - Físico, E-SIC, Ouvidoria, Informações Gerais, Horários de Atendimento, Endereço, Localização no Google Maps, Telefones e E-mails dentre outros.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Índice de Transparência

Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

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Politica de Privacidade e Proteção de Dados

Informações sobre Politica de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Campo Maior - PI.

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Obras

Informações Sobre Obras da Câmara Municipal de Campo Maior - PI.

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Legislações

Divulga Legislações / Atos Normativos Próprios, Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, Leis e Atos Infralegais, Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Legislação da Câmara Municipal, Legislação Municipal, e links de acessos a: Legislação Estadual, Legislação Federal, e ferramenta de Pesquisar no LexML.

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Links Úteis

Divulga Links Úteis: Prefeitura Municipal de Campo Maior, Diário Oficial do Município, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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Processo Legislativo

Divulga Dados e Documentos Referentes aos Processos Legislativos Desta Câmara Municipal: Sessões Plenárias - Atas e Pautas, Informações Sobre Parlamentares, Mesa Diretora, Comissões.

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Planejamento e Prestação de contas

Divulga Dados e Documentos Referentes ao Planejamento e Prestação de contas desta Câmara Municipal: Balanço Geral, Relatório de Gestão ou Atividades, Decisão ou Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, Relatório de Gestão Fiscal - RGF, Plano Estratégico Institucional.

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Convênios e Transferências

Divulga Informações e Documentos Referentes a Convênios e Transferências: Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos; Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos / Ajustes; Acordos Firmados que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros.

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