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Licitações e Contratos

por Anne Silva publicado 29/01/2025 15h46, última modificação 29/01/2025 18h07
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Licitações

Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado, situação e outras informações.

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Contratos

Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes e outras informações.

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Contratos - Cronologia dos pagamentos

Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem.

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Planos de Contratação Anual

Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).

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Atas de adesão - SRP

Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP.

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Fiscais de Contrato

Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado.

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Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.

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