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Credores
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por Anne Silva
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publicado
11/09/2025
Relação de Todos os Credores/Fornecedores deste ente, com possibilidade de verificação de despesas por Credores/Fornecedores.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Pesquisas de Satisfação
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 17h04
Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação em tempo real.
Localizado em
Transparência
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Politica de Privacidade e Proteção de Dados
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Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 17h04
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital).
Localizado em
Transparência
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Politica de Privacidade e Proteção de Dados
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 17h01
Publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em
Transparência
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Politica de Privacidade e Proteção de Dados
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Acesso a Serviços Públicos
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 16h17
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Localizado em
Transparência
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Politica de Privacidade e Proteção de Dados
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Tratamento de Dados
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
Localizado em
Transparência
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Politica de Privacidade e Proteção de Dados
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Projetos de Leis e de Atos Infralegais
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
04/07/2025 15h47
Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator).
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Transparência
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Legislações
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Leis e Atos Infralegais
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 17h05
Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos
Localizado em
Transparência
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Legislações
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Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos / Ajustes
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 16h10
Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.
Localizado em
Transparência
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Convênios e Transferências
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Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios / Acordos
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por Anne Silva
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publicado
26/05/2025
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última modificação
29/06/2025 16h08
Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).
Localizado em
Transparência
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Convênios e Transferências
