Câmara Municipal

comissocoronavirusfiscalizaomaninvereador.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 25/06/2020 14h49
comissocoronavirusfiscalizao.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 25/06/2020 14h49
Câmara aprova lei que reduz a carga horária de servidores que cuidem de pessoas com deficiência: por Helder Felipe Cabral Gomes — publicado 23/06/2020
O texto da lei determina que cônjuges, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação e proteção dessas pessoas, incluindo idosos, recebam uma redução de 50% na jornada de trabalho, sem prejuízos em sua remuneração.
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camarajunho20203.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 23/06/2020 15h52
aprovadaleiservidoresreducaojornada2020.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 23/06/2020 15h52
Em Audiência Pública sobre o Campo Maior Prev, Câmara anuncia retirada de pauta de projeto que previa a suspensão nos repasses à previdência: por Helder Felipe Cabral Gomes — publicado 22/06/2020
"O projeto está tirado de pauta até que haja a adimplência do fundo, pois não tem sentido o fundo estar zerado e o prefeito mandar um projeto para que não se repasse o patronal”, disse o presidente da Casa Legislativa.
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audienciapublicacampomaiorprev03.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 22/06/2020 18h28
audienciapublicacampomaiorprev02.jpeg: por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 22/06/2020 18h27
Câmara aprova requerimento de Audiência Pública sobre o Campo Maior Prev e realiza a composição da CPI: por Helder Felipe Cabral Gomes — publicado 16/06/2020 — última modificação 16/06/2020 18h25
A CPI passa a ser composta pelos vereadores Hamilton Segundo (presidente), Daniel Soares (relator), Sena Rosa, Zé Pereira e Silvia do Caú, e tem como suplentes Gabriela Pinho e Luís Lima.
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Aprovada lei que transfere contas de água não pagas para o usuário anterior do imóvel: por Helder Felipe Cabral Gomes — publicado 03/06/2020 — última modificação 04/06/2020 12h31
A lei ainda determina que o SAAE não poderá negar a religação ou interrupção do serviço de abastecimento de água em virtude de inadimplementos não relacionados com o atual usuário.
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